SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes dos sites: Institucional e Loja Virtual da Sol Nascente Papéis, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site www.solnascentepapeis.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 81,372,914/0001-85, situada em Itajaí, SC, doravante nominada Sol Nascente Papéis.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o visitante a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DOS VISITANTES?
Os dados pessoais dos visitantes são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
• Quando o visitante preenche um formulário no site, para solicitar um orçamento, solucionar uma dúvida, etc.: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade, etc. A partir deles, podemos identificar o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Quando um visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o visitante provém, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
SEÇÃO 3 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS VISITANTES?
Os dados pessoais dos visitantes coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:
• Bem-estar do visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o visitante e a empresa, melhorar a experiência dos visitantes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do visitante.
• Melhorias da plataforma: compreender como o visitante utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o visitante com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do visitante: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao visitante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do visitante, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos visitantes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o visitante ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do visitante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais, quando o evento for de conhecimento do site.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados (com terceiros) (com as seguintes pessoas (jurídicas): SOL NASCENTE PAPÉIS FILIAL, CPF/CNPJ 81.372.914/0002-66 e FIBRA PAPÉIS E EMBALAGENS, CPF/CNPJ: 03.989.879/0001-34.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 7 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O visitante do site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O visitante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O visitante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@solnascentepapeis.com.br.
SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o visitante a revise com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os visitantes serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos visitantes podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.